↑
Lifetime
  • Lifetime
    • Sobre nós
    • Nossos escritórios
    • Nosso compromisso
    • Trabalhe conosco
  • Conglomerado
    • Investimentos
    • Asset Management
    • Planejamento Patrimonial
    • Family Office
    • Corporate
    • Câmbio
    • Investment Banking
    • Lifetime W
  • Conteúdos
    • Blog
    • Imprensa
  • Fale conosco
Lifetime
  • Lifetime
    • Sobre nós
    • Nossos escritórios
    • Nosso compromisso
    • Trabalhe conosco
  • Conglomerado
    • Investimentos
    • Asset Management
    • Planejamento Patrimonial
    • Family Office
    • Corporate
    • Câmbio
    • Investment Banking
    • Lifetime W
  • Conteúdos
    • Blog
    • Imprensa
  • Fale conosco

Início > Blog > Economia > Governo precisa aumentar arrecadação em R$ 168 bilhões para zerar déficit em 2024

Governo precisa aumentar arrecadação em R$ 168 bilhões para zerar déficit em 2024

Por LFTM Marketing | 4 de setembro de 2023
Selic

Para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal no próximo ano, o governo precisará aumentar a arrecadação em R$ 168 bilhões de reais, conforme a proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso na última quinta-feira (31).

Diante do aumento dos gastos e do fim do efeito da inflação sobre a arrecadação, que ajudou a trazer as contas públicas de volta para o azul, o governo precisará adotar uma série de medidas com o intuito de aumentar a arrecadação para conseguir cumprir a ambiciosa meta de zerar o déficit primário em 2024.

Vale lembrar que as contas públicas fecharam com saldo positivo pela primeira vez em oito anos em 2022, com superávit de R$ 58,8 bilhões, resultado que foi impulsionado pelo forte desempenho das empresas estatais, que distribuíram dividendos generosos, e pela alta da inflação, que teve como efeito colateral um aumento da arrecadação. Para este ano, o governo projeta atualmente um déficit de R$ 145,4 bilhões.

Medidas para aumentar a arrecadação

O número de R$ 168 bilhões diz respeito às receitas brutas do período, ou seja, inclui também transferências obrigatórias para estados e municípios. Descontados esses valores, ainda seria necessário um aumento da arrecadação líquida de R$ 129 bilhões.

A principal esperança do governo para aumentar as receitas está na restauração do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda que decide as disputas tributárias entre os contribuintes e a Receita Federal.

Segundo a Agência Senado, até 2020, quando havia empate nas decisões, valia o voto do presidente da câmara, que é sempre um representante da Fazenda. Isso mudou com a Lei 13.988, de 2020, mas o Projeto de Lei 2.384/2023, aprovado no Congresso em agosto, deve restabelecer o voto de desempate e gerar um aumento de arrecadação de R$ 54,7 bilhões em 2024.

Outra importante fonte de receitas para o governo são as transações tributárias e renegociações especiais de dívidas de contribuintes com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que podem gerar um aumento na arrecadação de R$ 42,1 bilhões de reais.

Além disso, outro pilar do plano do governo para zerar o déficit é a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impede que as impresas abatam incentivos estaduais para gastos de custeio do pagamento do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que deve resultar em uma arrecadação adicional de R$ 35,3 bilhões já no próximo ano.

Somadas, essas medidas devem trazer uma arrecadação adicional de R$ 132,1 bilhões no próximo ano, mas outras medidas devem ser adotadas em paralelo. Merecem destaque o Projeto de Lei que visa extinguir os juros sobre capital próprio, que pode resultar em um ganho de R$ 10 bilhões para os cofres públicos, as mudanças na tributação de fundos exclusivos e offshore e o fim da isenção de impostos para compras de até US$ 50 no varejo digital.

A meta é desafiadora

Apesar da expectativa de aumento das receitas com as medidas que vêm sendo debatidas e aprovadas, a meta ainda é desafiadora, especialmente tendo em vista possíveis novos gastos, em meio à pressão de parte dos ministros por um déficit de pelo menos 0,5% para acomodar novos investimentos.

O novo arcabouço fiscal prevê um resultado situado entre déficit equivalente a até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) e superávit da mesma magnitude em 2024, número que está em linha com a expectativa do governo. Caso o déficit seja superior a 0,25% do PIB, os gastos terão de crescer mais lentamente a partir do próximo ano, limitados a 50% do crescimento das receitas no período.

Economia

Time de Marketing

Lifetime

Navegação de Post

Postagem anterior:
Payroll: EUA gera mais empregos do que o esperado, mas desemprego sobe para 3,8%
Próxima postagem:
China tem alívio com inflação e dado de empréstimos; minério de ferro sobe 2,41% em Dalian

Reports

  • Educação Financeira para Crianças e Adolescentes – A Base Para Uma Sucessão Familiar Saudável
  • Educação Financeira para Crianças e Adolescentes – Uma Lição Para a Vida
  • Os impactos potenciais das eleições americanas
  • Você sabe o que é financial deepening?
  • O que esperar para o 2º semestre no Brasil?
Veja todos os reports >

Categorias

  • Ações (5)
  • Análise de Mercado (84)
  • Assessoria (4)
  • Carros (2)
  • Destaques (182)
  • Economia (233)
  • Empreendedorismo (1)
  • Empresas (11)
  • Eventos (5)
  • Family Office (2)
  • Fundos (3)
  • História de Valor (8)
  • Internacional (46)
  • Lifestyle (33)
  • Luxo (4)
  • Marca (5)
  • Planejamento Patrimonial (11)
  • Renda Fixa (10)
  • Sem categoria (9)

Buscar por data

  • maio 2025 (10)
  • abril 2025 (16)
  • março 2025 (17)
  • fevereiro 2025 (13)
  • janeiro 2025 (13)
  • dezembro 2024 (19)
  • novembro 2024 (14)
  • outubro 2024 (14)
  • setembro 2024 (18)
    • INSCREVA-SE E RECEBA
      NOSSA NEWSLETTER

      Lifetime

      Há 13 anos gerando valor para a sua vida.

      Fale com um especialista

      Lifetime

      • Sobre nós
      • Nossos escritórios
      • Nossos compromisso
      • Trabalhe conosco

      Conteúdos

      • Blog
      • Imprensa

      Canal LGPD

      Canal de denúncia

      Conglomerado

      • Investimentos
      • Asset Management
      • Planejamento Patrimonial
      • Family Office
      • Corporate
      • Câmbio
      • Investment Banking
      • Lifetime W

      Acompanhe

      Great Places to Work
      Fotos da sede Lifetime

      © 2025 Lifetime | Lifetime Assessores de Investimento Ltda. | CNPJ: 14.920.784/0001-80 | Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510 - Conj. 101/102, 10º andar - Vila Nova Conceição - CEP: 04543-000 - São Paulo/SP | Telefone: +55 (11) 3385-5656

      • Política de privacidade
        Termo de consentimento