Eleições 2024: Como a escolha de Outubro impacta a economia e os investimentos?
Em outubro os brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que cuidarão dos mais de 5.000 municípios brasileiros pelos próximos 4 anos. O mês de agosto pode ser considerado o início informal da campanha. Além do início dos debates na primeira quinzena, o dia 15 marca o último dia para o registro das candidaturas.
O prefeito tem atribuições relacionadas à zeladoria e administração da cidade, como trânsito, transporte público e recolhimento de lixo, além de ser responsável pela educação e atendimento básico de saúde. Aos vereadores cabe propor, discutir e aprovar as leis relacionadas ao bom andamento da cidade.
Apesar do caráter iminentemente regional das eleições deste ano, os desdobramentos dos resultados das urnas têm impacto importante para questões de âmbito nacional, conforme discutiremos a seguir.
Impactos das eleições municipais sobre a economia brasileira e os investimentos
1. Sinalizações importantes para a eleição de 2026
A escolha dos eleitores em cada uma das esferas federativas (presidência federal, governo estadual e prefeitura municipal) muitas vezes é feita de forma independente. Em um ambiente altamente polarizado entre o lulismo e o bolsonarismo, no entanto, o apoio do atual presidente ou do ex-mandatário deve fazer diferença na tomada de decisão do eleitor.
Na medida em que a confiança no atual presidente ou o bom recall do anterior impactam a transferência de apoio e de voto, a eleição municipal será um bom termômetro da popularidade de cada uma dessas forças políticas, em especial nas grandes capitais. O resultado trará, portanto, uma informação relevante para a disputa de 2026 que também deve estar em boa parte distribuída entre esses dois polos.
Além da resposta do eleitor, a atração de apoio e coligações que endossem cada um dos lados também trarão indícios de como o mundo político se organizará nas próximas eleições presidenciais.
2. Calendário legislativo e aprovação de projetos
O calendário legislativo de 2024 tem aspectos econômicos importantes. Um primeiro destaque são as propostas com influência sobre a arrecadação federal, como a desoneração de folha de pagamento e o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Além disso, para a regulamentação da reforma tributária há a previsão de 3 projetos diferentes ao longo ano, mas apenas um foi apreciado e votado na Câmara dos Deputados. Para a segunda metade do ano é esperada a votação deste pelo Senado, além da consideração dos 2 projetos restantes.
As eleições municipais podem ser prejudiciais para o andamento destas propostas. Anos eleitorais têm, em geral, um calendário legislativo mais enxuto. Após a volta do recesso parlamentar em agosto, o Congresso diminui o ritmo de trabalho a partir de setembro para que os parlamentares voltem às suas bases eleitorais e se dediquem às campanhas. A discussão de temas relevantes poderá, portanto, ser adiada para 2025.
Importante ressaltar, também, que os presidentes da Câmara dos Deputados (Rodrigo Pacheco) e do Senado Federal (Arthur Lira) serão substituídos em janeiro de 2025. As chapas e coligações costuradas para as eleições municipais, em especial nas grandes capitais, podem refletir e impactar apoios direcionados à sucessão dos líderes do legislativo e dos cargos da mesa diretora que pautam os processos nas casas legislativas.
As eleições afetarão o andamento de projetos de interesse do governo federal tanto neste ano quanto no próximo, com impacto sobre a arrecadação do governo federal e o ajuste das contas públicas exigido pelo novo arcabouço fiscal. Vale destacar também que o segundo projeto da reforma tributária, ainda não votado, traz a previsão de mudança sobre a taxação de renda e patrimônio. A velocidade do andamento do projeto afeta também decisões relacionadas a alocação dos investimentos, tanto sobre a estratégia (impacto na expectativa de juros futuros) quanto nos veículos (por exemplo, previdência
