Golden Visa: Portugal ainda é um país interessante para brasileiros?

Muitos brasileiros investiram em imóveis em Portugal nos últimos anos para obtenção do Golden Visa e assim obter posteriormente a nacionalidade portuguesa e consequentemente passaporte europeu, área de Schengen. Este visto é direcionado a estrangeiros fora da União Europeia e requer a realização de um investimento qualificado.

Entretanto, no ano passado as regras de obtenção do visto foram alteradas, retirando-se a possibilidade de obtenção da documentação via investimento imobiliário, modalidade que representava quase que 90% das obtenções de visto nos últimos 10 anos.

Além do Golden Visa, Portugal apresenta um estatuto fiscal para não residentes habituais, conhecido como RNH que confere benefícios em sede.

O Que é o Golden Visa Portugal?

Criado em 2012, o Golden Visa tem como objetivo atrair investimentos para Portugal, oferecendo em troca uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Os titulares podem usufruir de benefícios exclusivos, como a entrada e permanência legal no país sem a necessidade de visto de residência. Além disso, essa autorização facilita o acesso à cidadania portuguesa e consequentemente ao passaporte após cinco anos.

Quais eram as formas de obtenção do Golden Visa e como estão hoje em dia?

Até outubro 2023

• Investimento em bens imóveis de residência no valor mínimo de € 500 mil.
• Transferência de capitais para Portugal no valor igual ou superior a € 1,5 milhão.
• Além de todos os requisitos do tópico “condições que não foram alteradas”.

Após outubro 2023

O programa oferece diversas modalidades de investimento. Veja as opções disponíveis:

• Criação de 10 postos de trabalho.
• Investimento de € 500 mil em pesquisa científica.
• Aporte de € 250 mil na produção artística ou preservação do patrimônio cultural.
• Transferência de € 500 mil para fundos de investimento ou capital.
• Constituição ou aporte em empresa comercial, com criação de pelo menos cinco empregos por três anos.

Além de realizar um dos investimentos mencionados, o candidato precisa atender a algumas condições que não foram alteradas:

• Presença mínima no país: 7 dias no primeiro ano e 14 dias nos anos seguintes.
• Manutenção do investimento por cinco anos.
• Ausência de antecedentes criminais.

Vantagens do Golden Visa

• Livre circulação no Espaço Schengen, composto por 26 países europeus.
• Possibilidade de incluir familiares (cônjuge, filhos, ascendentes dependentes).
• Baixa exigência de permanência: apenas 7 dias anuais.
• Opção de solicitar a cidadania portuguesa após cinco anos.

Reagrupamento Familiar

O programa permite que o titular inclua membros da família, que podem solicitar o visto de reagrupamento familiar (Visto D6) ou a autorização de residência diretamente em Portugal. Isso inclui:

• Cônjuge ou parceiro(a)
• Filhos menores e maiores dependentes
• Ascendentes em 1º grau a cargo
• Casais LGBTQIA+ com reconhecimento legal

Vale a Pena Investir no Golden Visa?

O Golden Visa Portugal é uma oportunidade atraente para estrangeiros que desejam investir e residir na Europa. O programa oferece benefícios significativos, como o reagrupamento familiar, acesso ao Espaço Schengen e possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa.

No entanto, o processo de candidatura exige atenção a detalhes e o cumprimento rigoroso dos requisitos legais. Por isso, contar com apoio profissional é fundamental para evitar contratempos e garantir o sucesso do pedido.

Portugal, com sua estabilidade, segurança e mercado promissor, oferece um cenário ideal para quem busca aliar qualidade de vida a oportunidades de investimento de longo prazo.