Desenvolver a inteligência financeira e saber como investir o dinheiro são excelentes hábitos que permitem atingir a independência, acumulando um patrimônio considerável ao longo da vida. Mas todo este processo precisa levar em consideração uma outra etapa: o planejamento sucessório e patrimonial.
Muito embora este não seja um assunto agradável, ele é extremamente importante, pois trata de como se dará a sucessão e a continuidade de tudo o que foi feito pelo investidor ao longo de uma vida inteira de planejamento e organização financeira.
É extremamente importante que o investidor pense em como será a situação quando ele não estiver mais presente, principalmente se há filhos e cônjuge. Para quem fica, é válido facilitar o acesso aos bens, evitando a burocracia e as dificuldades que um processo de inventário pode causar.
Você que é investidor, já parou para pensar no seu planejamento sucessório? Sabe qual é a importância deste procedimento e como iniciá-lo? Preparamos este artigo para lhe apresentar as principais orientações sobre o tema desde os primeiros passos para um planejamento sucessório tranquilo e bem elaborado. Acompanhe e descubra.
O que é planejamento sucessório e patrimonial?
O planejamento sucessório é o processo de definir a sucessão do seu patrimônio após a sua ausência.
Por meio deste processo, é realizado um levantamento dos bens e é determinada a execução da transferência dos mesmos para os herdeiros.
O planejamento é importante pois permite que uma vida inteira de investimentos e organização financeira seja transmitida da melhor forma aos herdeiros, evitando perdas desnecessárias ou gastos astronômicos com impostos e processos judiciais.
Durante todo o processo, o interessado definirá quem serão os beneficiários do seu patrimônio e a porcentagem de recebimento da herança de cada um deles, sempre levando em consideração as regras legais.
Isso permitirá a transferência de titularidade dos bens de forma mais tranquila e segura, sem o risco de problemas envolvendo ilegalidades, evitando também discussões e divergências no âmbito familiar.
Qual é a importância deste planejamento?
O processo de planejamento sucessório é extremamente importante. Por meio dele, o investidor consegue resolver todas as suas questões financeiras. Sem este planejamento, é mais provável que haja conflitos entre os herdeiros, insegurança jurídica e riscos de perdas financeira.
O ato de planejar a sucessão garante a preservação do patrimônio, permitindo que todos os beneficiários sejam atendidos de acordo com a vontade do detentor dos bens.
Além de todas as vantagens com relação à segurança e manutenção dos vínculos familiares, o planejamento sucessório pode evitar a obrigação de recolher tributos como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os patrimônios doados.
A alíquota de ITCMD varia de acordo com o estado e o seu pagamento é obrigatório para os casos de transmissão não onerosa de bens ou direitos, como é o caso da herança.
Também é eliminada a necessidade de recolhimento de custas judiciais e taxas específicas incidentes em processos de inventário que tramitam tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.
Como o planejamento sucessório funciona na prática?
O planejamento sucessório deve ser feito levando em consideração a legislação brasileira. Neste sentido, o Código Civil prevê que 50% do valor dos bens da sucessão deverão ser destinados aos herdeiros necessários, esta quota é chamada de herança legítima.
São herdeiros necessários os descendentes diretos (filhos) e o cônjuge, nos casos em que o casamento for em comunhão parcial de bens. No caso de ausência de filhos, o direito é transmitido aos ascendentes. Assim, esta quota de 50% deve ser destinada, obrigatoriamente, aos pais, filhos e/ou cônjuges.
Os outros 50% são chamados de quota disponível e podem ser divididos de acordo com a vontade do interessado. Neste sentido, esta parcela do patrimônio pode ser destinada aos filhos e cônjuge ou a qualquer outra pessoa, mesmo que não seja um membro da família.
Ao elaborar um planejamento sucessório, é preciso partir destas regras para alinhar a distribuição de bens e direitos, respeitando os artigos do Código Civil a fim de evitar a caracterização de uma possível ilegalidade.
Como fazer o planejamento sucessório?
Agora que você já conhece as principais regras e parâmetros para a distribuição de bens, fica mais fácil entender quais são as formas de realizar este planejamento. Elencamos, a seguir, as principais maneiras de colocar em prática um planejamento sucessório. Acompanhe.
Holding familiar
A holding familiar é uma empresa que tem o controle do patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família, com bens e participações societárias de titularidade das mesmas. Desta maneira, o patrimônio é gerenciado e administrado por uma sociedade que é composta pelos membros da família.
Ela é um mecanismo muito utilizado no planejamento sucessório. Neste sentido, a holding permite a transferência de bens entre sócios de uma forma estabelecida previamente, garantindo a preservação e perpetuação do patrimônio.
Sobre os bens que integram uma holding, não há incidência de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Doações em vida
Outra opção muito utilizada no planejamento sucessório são as doações em vida. Neste caso, o interessado faz as doações para os beneficiários, levando em consideração algumas regras legais, podendo estabelecer uma cláusula com reserva de usufruto.
Com esta cláusula, o doador deixa de ser proprietário do bem, mas continua podendo usufruir do mesmo até o seu falecimento.
Esta medida elimina a necessidade de inventário em caso de falecimento do doador. Entretanto, é preciso estar atento às regras do direito sucessório, uma vez que é considerada uma antecipação da herança.
Na doação, incide o chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Por isso, antes de optar por este mecanismo legal é preciso avaliar todas as opções e custos atrelados.
Seguro de vida
Por fim, uma alternativa muito utilizada em procedimentos de planejamento sucessório e patrimonial são os seguros de vida resgatáveis, também conhecidos como fundos de vida.
Com o seguro, é possível garantir uma transmissão de patrimônio tranquila aos herdeiros. Além disso, não há incidência de Imposto de Renda, nem do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Este valor também não entra em inventário, razão pela qual se apresenta como uma solução interessante sob a perspectiva econômico-financeira.
É importante ter em mente que todo o planejamento sucessório e patrimonial deve ser feito por profissionais especializados: eles têm condições de avaliar as particularidades de cada caso, estabelecendo as melhores estratégias de acordo com a legislação aplicável e os aspectos tributários.
Uma boa assessoria trará segurança jurídica e a eficiência necessária para que o objetivo do investidor ao elaborar o seu planejamento sucessório seja alcançado com êxito.
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