por Beatriz Degrossi, Advogada Wealth Planning Sênior da Lifetime A tributação ficou mais previsível. Mas o planejamento continua sendo essencial. Durante anos, empresas e executivos conviveram com uma das maiores incertezas tributárias envolvendo remuneração baseada em participação societária: afinal, o exercício de uma stock option gera Imposto de Renda? A resposta parecia depender de quem […]
por Beatriz Degrossi Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu o Acórdão nº 1301-008.164, mantendo autuação fiscal envolvendo glosa de despesas com prestação de serviços e requalificação de contratos de mútuo como distribuição disfarçada de lucros (DDL). A decisão aborda situações bastante comuns em grupos empresariais e estruturas patrimoniais familiares: a contratação de […]
Por Beatriz Degrossi Em vigor desde 1º janeiro de 2026, a IN RFB nº 2.290/2025 passou a exigir o reporte de toda a cadeia de controle até o nível da pessoa física – residente ou não no Brasil. A IN trata do beneficiário final, definida como a pessoa física que, em última instância, controla ou […]
Antes de investir em estruturas “incentivadas”, vale entender uma distinção importante: a composição da carteira nem sempre determina, sozinha, o regime tributário aplicável ao fundo. Recentemente, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 73/2026 e trouxe um esclarecimento relevante para o mercado: ETFs de renda fixa vinculados a índices compostos por debêntures […]
Recentemente, a publicação da Solução de Consulta nº 28 da Receita Federal reacendeu discussões sobre o uso do VGBL no planejamento sucessório. Em meio a diferentes interpretações no mercado, é importante separar o que é percepção do que, de fato, representa uma mudança na regra. E o ponto central é: a tributação do VGBL não […]
