Primeiras Impressões: Déficit primário chega a 2,3% do PIB em 2023
Por Marcela Kawauti, economista da Lifetime Asset
O setor público registrou déficit primário em 2023. A moderação da atividade econômica e a queda dos preços de commodities (em especial do petróleo) ao longo do ano passado diminuíram a arrecadação total de impostos federais de 23,0% para 21,6% do PIB. Do lado dos gastos, a PEC da transição permitiu ao governo aumentar em R$ 145 bilhões o limite de valores para programas de transferência de renda e outras políticas públicas. A isso se somou o pagamento de precatórios ao final do ano, levando o total de despesas de 18,0% para 19,6% do PIB.
O total arrecadado, excluídas as despesas primárias (que não envolvem o pagamento de juros), resultou em um déficit primário de R$ 249,1 bilhões, o equivalente a 2,3% do PIB no acumulado em 12 meses. Esse foi o pior resultado desde abril de 2016. O total de gastos maior do que a arrecadação levou a dívida líquida do Governo Geral de 56,5% para 60,0% do PIB entre 2022 e 2023.
O resultado de 2023 traz incerteza em relação ao cumprimento da meta de equilíbrio fiscal em 2024. Além do tamanho sem precedentes do ajuste necessário em apenas um ano, não há expectativa de queda de gastos ao longo do ano. Por fim, as propostas aprovadas ao longo do ano passado para inflar a arrecadação (como a taxação de fundos offshore e exclusivos) não serão suficientes para promover um aumento real de receitas. Ao longo deste ano as atenções estarão focadas não somente em uma provável alteração da meta, mas também na forma como ela será conduzida. Caso aconteça sem que governo indique um compromisso firme com o ajuste de contas públicas, poderá haver danos à credibilidade do novo arcabouço fiscal.
