Setor público tem déficit primário acima do esperado em setembro; dívida bruta chega a 74,4% do PIB
O setor público brasileiro teve um déficit primário de R$ 18,071 bilhões em setembro deste ano, contrastando com o superávit de R$ 10,746 bilhões auferido no mesmo período de 2022, de acordo com informações do Banco Central (BC). O dado também veio significativamente pior do que a média das projeções da pesquisa da Reuters, que indicava superávit de R$ 4,260 bilhões no período.
Dessa forma, a Dívida Bruta do Governo Geral chegou a 74,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ante 74,3% em agosto, totalizando R$ 7,826 trilhões. A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), por sua vez, aumentou de 59,8% para 60% do PIB no mesmo período.
O resultado primário pior do que o esperado reforça o clima de incerteza com relação à situação fiscal brasileira, especialmente após o presidente Luís Inácio Lula da Silva ter afirmado que o objetivo de zerar o déficit fiscal em 2024, que foi estabelecido pela equipe econômica, dificilmente será alcançado.
Para contextualizar, o déficit primário acumulado no período de 12 meses encerrado em setembro equivale a 0,97% do PIB brasileiro. Para tentar mudar essa situação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem negociando a aprovação de uma série de medidas que visam aumentar a arrecadação da União, tendo em vista a resistência política com relação aos cortes de gastos.
Como o déficit primário afeta os mercados?
O déficit de setembro não deve exercer impacto significativo sobre os mercados brasileiros, contudo, a questão do risco de descumprimento ou alteração da meta fiscal para 2024 faz crescer a incerteza entre os investidores. Isso porque a questão fiscal é atualmente um dos principais entraves (se não o principal) para o crescimento econômico sustentável do Brasil, e quanto mais tempo o governo demorar para zerar o déficit das contas públicas, maior será o endividamento do país.
Acreditamos que é inadequado adotar qualquer discurso alarmista no momento, mas é imprescindível tratar a questão fiscal com a devida importância. Caso o Brasil adote uma postura mais negligente com relação ao equilíbrio das contas públicas, a tendência no longo prazo é uma maior dificuldade de controlar a inflação via política monetária e um aumento da percepção de risco-país, o que afugenta investimentos e traz consequências negativas para a economia.
